Educadores têm direito à meia-entrada em eventos culturais
Uma boa notícia para os educadores de todo o estado do Maranhão: a governadora Roseana Sarney sancionou lei que concede a meia-entrada aos professores, em estabelecimentos que promovam lazer e cultura, no âmbito estadual, como teatros, cinemas, circos, casas de show e qualquer outro que promova eventos culturais.
O projeto de lei beneficia docentes de escolas públicas e privadas e para ter direito à meia-entrada basta apresentar, na hora da compra do ingresso, carteira de identidade funcional ou documento que comprove a condição de professor, como o contracheque, por exemplo. Os professores aposentados também podem usufruir da meia-entrada.
De acordo com a lei (9.683), publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 28 de agosto deste ano, a meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado no dia, “ainda que sobre os preços incidam descontos ou atividades promocionais”.
A lei determina também que todos os estabelecimentos que promovem lazer no estado devem afixar em suas bilheterias um aviso, “em locais de grande visibilidade”, com a seguinte informação: “É assegurado a todos os professores, ativos e inativos, o pagamento de meia-entrada neste estabelecimento”. Quem desrespeitar a referida lei pagará multa correspondente a 100 vezes o valor do ingresso cobrado.
publicado no site http://www.sinproesemma.org.br Em 14 de setembro de 2012 às 19:39
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